Um relatório sobre oportunidades para restauração da Caatinga no Cariri Ocidental, no estado da Paraíba, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte, comprova o potencial de restauração da Caatinga – não só para recuperar a paisagem e sua capacidade de prover serviços ecossistêmicos para as comunidades locais, mas também como oportunidade de emprego e renda para a população local.
Somando os três territórios, as oportunidades de restauração cobrem quase meio milhão de hectares. A regulação hídrica, a estabilização do solo e o controle da erosão, promovidos pela vegetação nativa, são alguns dos serviços ecossistêmicos que, junto aos arranjos de restauração com fins produtivos, podem oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais.
Relatório Oportunidades de Restauração da Caatinga
“A conservação e a restauração da paisagem na Caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, explica Luciana Alves, Coordenadora de Projetos do WRI Brasil e uma das autoras do estudo. “Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da Caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, salienta.
O estudo sobre restauração faz parte do Programa Raízes da Caatinga e foi promovido pela IDH com apoio do WRI Brasil. A partir da aplicação da metodologia ROAM, foram elencados sete diferentes arranjos de restauração com melhores resultados para os territórios: Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; Regeneração Natural Assistida (RNA); Restauração Ativa, com plantio de mudas e/ou sementes em áreas totais; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação.
No Cariri Ocidental (PE), a restauração produtiva, especialmente SAFs e ILPF, totaliza quase 60 mil hectares. No Sertão do Pajeú (PB), a restauração ecológica predomina, com 83 mil hectares, especialmente nas áreas mais áridas e com escassez de água. A restauração ativa cobre cerca de 11 mil hectares, concentrada nas margens dos rios, e a RNA ocupa quase 8 mil hectares distribuídos por todo o território. No Sertão do Apodi (RN), a restauração produtiva está distribuída principalmente nas regiões próximas aos rios, com destaque para os SAFs forrageiro e melífero. A restauração hidroambiental é a mais significativa, cobrindo cerca de 87 mil hectares.
A análise financeira dos cenários de restauração mostrou que os arranjos produtivos como a ILPF focada na caprinocultura leiteira são uma opção atrativa a longo prazo, já que têm potencial de retorno significativo, embora os custos iniciais e de manutenção sejam elevados. No caso do Sistema Agroflorestal (SAF) forrageiro, os custos são mais baixos e o retorno do investimento é mais rápido, constituindo-se em uma alternativa viável e sustentável para muitas famílias. Essas duas oportunidades de restauração são cruciais para a produção de alimentos, produtos madeireiros e nutrição animal, fortalecendo as cadeias produtivas ao mesmo tempo em que promovem a conservação ambiental.
“A restauração da Caatinga não pode ser financiada apenas pelos produtores rurais, que muitas vezes possuem recursos limitados para a implementação dos arranjos. Desenvolver modelos financeiros que considerem subsídios, incentivos fiscais e apoio governamental é essencial para garantir que a restauração seja acessível e inclusiva”, adverte Grazielle Cardoso, Gerente do Programa Raízes da Caatinga, da IDH.
Os arranjos de restauração sugeridos resultam da combinação da tecnologia com a tradição. As comunidades rurais do bioma desenvolveram, ao longo dos séculos, um valioso conhecimento tradicional para sobreviver a condições climáticas adversas. Oficinas de escuta e visitas a experiências locais serviram para identificar esse conhecimento e também fatores ambientais, sociais, políticos e culturais relevantes para estabelecer oportunidades de restauração alinhadas com as motivações das comunidades locais. A aplicação da metodologia teve início em outubro de 2023 e durou cerca de 8 meses.
A Caatinga
Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a Caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil km2, ela é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo: aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.
A Caatinga abriga uma variedade impressionante de vida selvagem, com cerca de 1,4 mil espécies nativas de animais vertebrados e quase 3,2 mil espécies de plantas, das quais uma parcela significativa é exclusiva desse bioma. Mas ela sofre com o desmatamento e a degradação. Estima-se que ela já perdeu mais da metade da sua vegetação nativa, e a parcela ainda presente encontra-se, em sua maioria, degradada. Menos de 2% do território é coberto por áreas de proteção ambiental integral, embora seja um dos seis ambientes mais vulneráveis do mundo à variabilidade climática.
Raízes da Caatinga
O Programa Raízes da Caatinga foi criado pela IDH e conta com a parceria com o WRI Brasil e da Diaconia. É uma iniciativa que busca reunir entidades e pessoas dos setores público e privado e da sociedade civil, estruturada em compromissos territoriais para promover o desenvolvimento sustentável e a restauração e conservação do bioma.
O programa incentiva que os atores locais dos territórios nas três paisagens participem de um processo de articulação e da formação de uma coalizão, com estabelecimento de metas conjuntas por meio da construção e assinatura de pactos sociais estruturados nos eixos Produzir, Proteger e Inclui (PPI). Para o eixo “Proteger”, uma das atividades previstas é justamente a identificação das oportunidades de restauração nos territórios a partir da aplicação da metodologia de Avaliação das Oportunidades de Restauração (ROAM, sigla em inglês), que prevê a identificação e participação de atores locais.
O mapeamento desses atores nos três territórios aconteceu por meio de um processo participativo que incluiu a realização de oficinas que, destacadas por uma expressiva participação feminina (52%), permitiram a definição de metas coletivas focadas na recuperação de paisagens degradadas na Caatinga.
Foram identificados 261 instituições, coletivos e organizações atuando em temas relacionados à restauração e conservação nos três territórios, sendo 75 no Cariri Ocidental, 97 no Sertão do Pajeú e 89 no Sertão do Apodi. Essas entidades englobam uma diversidade de organizações públicas, instituições privadas (com e sem fins lucrativos), organizações locais e representantes da sociedade civil, demonstrando um forte engajamento comunitário e intersetorial na promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Década da Restauração
Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas para o período de 2021 a 2030, a Década da ONU sobre Restauração de Ecossistemas visa ampliar os esforços para a restauração de ecossistemas degradados, implementando medidas efetivas para combater os impactos das mudanças climáticas, aumentar a segurança alimentar e proteger os recursos hídricos e de biodiversidade em todo o planeta.
Esses objetivos reforçam metas já existentes, como o Desafio de Bonn, que busca restaurar 350 milhões de hectares de ecossistemas degradados até 2030. O desafio está alinhado com acordos globais, como o Acordo de Paris, e em consonância com as metas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), no intuito de conservar a diversidade biológica, promover o uso sustentável de seus componentes e assegurar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.
O Brasil tem potencial de ser líder global dessas iniciativas. As metas assumidas por nosso país preveem a restauração de 12 milhões de hectares de florestas e a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, com ampliação de 5 milhões de hectares de sistemas de integração de lavoura, pecuária e floresta e a Caatinga pode contribuir significativamente para o alcance dessas metas.
