Pactos Regionais PCI

Um compromisso intersetorial pelo desenvolvimento

Os Pactos Regionais fazem parte de uma estratégia global da IDH implementada em diversas regiões do mundo. Através dos Pactos, atores locais e internacionais assumem compromissos voluntários e de longo prazo para alcançar resultados coletivos, com metas de Produção, Preservação e Inclusão.
Essa aliança cria um ambiente de diálogo positivo e confiável para a solução de questões complexas, a partir de um objetivo em comum: desenvolvimento econômico e social com proteção das florestas.
Conheça mais detalhes sobre o formato de implementação na página Como atuamos.

Pactos Regionais PCI

Apoiamos, atualmente, Pactos Regionais PCI nos estados de Mato Grosso e Maranhão.

Vale do Juruena – MT

O Vale do Juruena está localizado no noroeste de Mato Grosso, região que abriga uma das mais extensas áreas de Floresta Amazônica preservadas do estado. As principais cadeias produtivas da região são a pecuária, a madeira e produtos da agricultura familiar e sociobiodiversidade, como castanha-do Brasil e cacau. O Pacto Regional do Vale do Juruena, formalizado em 2018, inclui dois municípios, Juruena e Cotriguaçu, e possui 22 signatários.

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Sorriso – MT

O município de Sorriso está localizado na região central do estado de Mato Grosso, em uma área de transição entre Cerrado e Amazônia. As principais cadeias produtivas locais são soja, milho, algodão, silvicultura e aquacultura. O Pacto Regional de Sorriso foi formalizado em 2019 e possui 18 signatários.

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Barra do Garças – MT

O município de Barra do Garças está localizado na região leste de Mato Grosso, no bioma Cerrado. As principais cadeias produtivas da região são soja e gado, entretanto, o turismo também é uma fonte de economia importante, impulsionado pelas belezas naturais. O Pacto Regional de Barra do Garças foi formalizado em 2019 e possui 43 signatários.

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Região de Balsas – MA

A Região de Balsas está localizada ao sul do estado do Maranhão, compondo a divisa agrícola chamada de MATOPIBA. As principais cadeias produtivas da região são a soja e o algodão. Apesar da agricultura tecnificada, a região possui baixos índices de desenvolvimento econômico, demonstrando a necessidade apoio aos agricultores familiares. O Pacto PCI da Região de Balsas inclui 12 municípios, com 37 signatários, e foi formalizado em 2020.

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Aprendizados e oportunidades

Ao longo do último ano (2020-2021), conduzimos um projeto de consulta junto a nossos principais parceiros para mapear os aprendizados obtidos pela nossa atuação nos diversos territórios desde 2015. Esse processo envolveu a resposta a questionários, entrevistas e workshops com esses atores. Ao todo, mais de 65 atores foram consultados (incluindo governo, setor privado, associações, instituições de pesquisa, universidades, dentre outros públicos).

Estes aprendizados demonstram os esforços e a fundamentação que levaram ao sucesso das iniciativas, combinando esforços públicos e privados para avançar a agenda produtiva nos territórios através do suporte à regularização fundiária e ambiental; aumento da produção de forma sustentável, de modo a reduzir o desmatamento ilegal; alinhamento entre mercados e produtores de commodities; e captação de recursos e investimentos verdes, que valorizam serviços ambientais.

Abaixo resumimos os principais resultados provenientes dessa consulta a respeito dos nossos Pactos Regionais.

Aprendizados
  1. Construir coalizões fortes e resilientesOs Pactos Regionais PCI são uma forma de aterrizar a Estratégia PCI estadual ao nível dos municípios e territórios. Os Pactos são responsáveis por materializar a Estratégia.
    Assim, também são construídos de forma participativa, de modo a incorporar a representação dos diversos atores locais e permitir a construção de uma visão compartilhada sobre boas práticas e objetivos comuns de longo prazo para o desenvolvimento territorial. Para tanto, os seguintes fatores são fundamentais:

    • Participação inclusiva: incluir a agricultura familiar, comunidades indígenas e tradicionais e demais atores locais.
    • Consenso mínimo: estabelecer objetivos em comum a partir do consenso sobre os objetivos que contemplem todos os envolvidos.
    • Articulação de iniciativas: reunir as iniciativas já existentes de forma a ampliar capacidades.
    • Institucionalização: formalizar a estrutura de governança dos Pactos, baseada no equilíbrio participativo.
  2. Estabelecer-se e integrar-se ao territórioOs Pactos Regionais PCI necessitam de capacidade de implementação para a entrega de resultados e atuação junto aos atores locais. Para tanto, os seguintes fatores são fundamentais:
    • Leitura da realidade local: realizar estudo de escopo para compreender as dinâmicas produtivas e sociais do território.
    • Relação de confiança e parceiro implementador: estabelecer parcerias de implementação com profissionais e atores que pertençam ao território, constituindo-se relações orgânicas e permanentes, e cumprir todos os acordos estabelecidos.
    • Engajamento dos produtores: garantir a participação dos produtores, sem os quais as iniciativas não poderão ser executadas.
    • Parceria com ator local de relevância: atrair atores que já atuam de forma positiva no território e que sirvam de referência, ou fomentar o protagonismo de produtores em locais onde ainda não existam atores tão proeminentes.
  3. Planejar a implementação de forma racionalPara alcançar as metas acordadas pelos Pactos Regionais, é essencial ter clareza dos caminhos para implementação e avanço nos processos. Para tanto, os seguintes fatores são fundamentais:
    • Priorização: estabelecer metas bem definidas e as prioridades consensuais dentro do conjunto de metas, bem como as ações correspondentes.
    • Resposta aos desafios prementes: mapear as questões por urgência e possibilidade de solução, de forma a se atingirem resultados rápidos quando possível, e estabelecer ações conjuntas para superar problema mais complexos.
    • Transparência e dados: construir indicadores para as metas, criar uma plataforma de monitoramento e divulgação das atividades e decisões do Pacto.
    • Proposição positiva: apoio técnico e soluções que aumentem a produtividade atrelada à sustentabilidade atingem resultados mais satisfatórios do que abordagens fiscalizadoras e punitivas.
Oportunidades

Dentre as oportunidades que podem ser exploradas para garantir o avanço dos Pactos Regionais PCI atualmente estão: ganhar escala e expandir o alcance no território, através da implementação de novos Pactos Regionais; aumentar a divulgação dos Pactos de forma a atrair e envolver o maior número de atores locais possível e maior diversidade; engajar cada vez mais os participantes, de forma a aumentar o pertencimento; e fortalecer as estruturas de governança de cada Pacto.

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