A IDH recebeu em Cuiabá, no dia 13 de julho, mais 40 parceiros dos estados de Mato Grosso e Maranhão que implementam ações para promoção do desenvolvimento territorial sustentável através da produção, conservação e inclusão.
Durante o workshop, a equipe da IDH e os parceiros destacaram resultados e debateram sobre os próximos desafios. Foram compartilhados números, exemplos e depoimentos que comprovam a transformação bem-sucedida dos territórios através dentre outros fatores, da convergência das agendas de vários atores e interesses comuns.
Atualmente, as ações apoiadas pela IDH ocorrem em quatro regiões de Mato Grosso. No Vale do Juruena onde é implementado, desde 2018, o Pacto Regional PCI possibilitou diversos programas de campo em parceria com o setor privado. Com foco na produção de bezerros, leite, produtos da agricultura familiar e agroextrativistas, esses programas envolvem múltiplos parceiros e entregam resultados para as metas do Pacto. Atores como Sebrae, ONF, IDH e REM são exemplos de apoiadores do pacto e apresentaram suas ações durante o evento.
“Nós acreditamos nesse trabalho e estamos juntos com a IDH e demais parceiros porque nossas visões seguem os mesmos princípios, de apoio ao pequenos produtor e respeito às aptidões locais para potencializar as oportunidades”, ressaltou Wlademir A da Silva, gerente regional do Sebrae.
Em Sorriso, o Pacto Regional PCI foi estabelecido em 2019. O município é o maior produtor de soja do Brasil e nos últimos anos houve um incremento da produção certificada. Também se destacam a suinocultura, a produção de peixes, etanol de milho e derivados, além da agricultura familiar. Alguns desses resultados foram apresentados pelo CAT Sorriso e pela empresa Natcap Soluções Sustentáveis, que atuam localmente no suporte aos produtores e conexão com os mercados.
“É muito bom vermos tantos resultados de uma maneira complementar e saber que estamos contribuindo. Momentos como esse são excelentes também para enxergarmos novas oportunidades”, pontou Cristina Delicato, assessora de projetos do CAT Sorriso.
Barra do Garças é um município situado no Vale do Araguaia, região que também é marcada pela diversidade, com pecuária extensiva, atividades turísticas, produção de agricultura familiar e presença de terras indígenas. O Pacto Regional PCI foi assinado em 2019 e desde então mais de 40 atores foram mobilizados para o estabelecimento de uma governança liderada pela prefeitura.
“Vemos o PCI como uma grande oportunidade de integrar agendas com diversos setores e contarmos com a ajuda desses atores para desenvolver as ações necessárias que nos façam avançar do desenvolvimento sustentável”, registrou Jéssika Hirata, secretária executiva do Pacto PCI de Barra do Garças, que é funcionária pública da prefeitura municipal, na pasta do turismo.
Exemplos de investimentos feitos na região foram apresentados pela Acrimat, com o programa de produção sustentável de bezerros. Além disso, há projetos financiados pelo REM destinados à agricultura familiar e indígena.
Replicando aprendizados para escalar resultados
A transformação dos territórios e das cadeias produtivas está sendo replicada em outras regiões, como por exemplo, o Programa de Produção Sustentável de Bezerros, que desde 2021, apoia produtores no Pantanal mato-grossense. “Esse programa é fantástico e estamos prontos e ansiosos para ir além, com novas iniciativas e parcerias”, revelou Ida Beatriz, presidente do Sindicato Rural de Cáceres.
Outro exemplo é o Pacto Regional PCI da Região de Balsas, no Maranhão, formalizado em novembro de 2020, que inclui 12 municípios e é endossado por cerca de 40 signatários dos setores públicos e privados. Neste momento, IDH e parceiros estão dialogando para o estabelecimento de programas de cofinanciamento com o setor privado para entrega das metas. Um projeto que está em desenvolvimento na região em alinhamento com as metas do pacto, e com potencial para ampliação é o Assistec Mandioca, apresentado pelo coordenador da AGERP (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão), Artur Costa Soares Júnior, durante o evento em Cuiabá. “Acredito que temos excelentes oportunidades para apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis aqui no Maranhão, com assistência técnica e apoio à comercialização de pequenos produtores também”, revelou.
Destravando agendas de regularização ambiental e fundiária
O workshop contou também com a presença do secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alex Marega. Ele retratou os avanços nas agendas de regularização ambiental e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais. Marega citou os investimentos feitos pelo governo do estado em estruturas de governança e políticas de comando e controle, adicionados ao suporte de parceiros estratégicos, como a IDH.
“A IDH, desde 2015, tem sido o principal parceiro do Estado de Mato Grosso para o desenvolvimento das políticas de sustentabilidade, possibilitando avançar na Estratégia PCI e no trabalho de implementação efetiva do Código Florestal, acelerando a validação do CAR e PRA, por exemplo” enfatizou.
“A cooperação técnica com a Sema-MT, através de dez técnicos, resultou em mais de 3.400 análises de PRA realizadas”, complementou Alex Schmidt, gerente de implementação de políticas públicas da IDH. Schmidt também destacou outros resultados já entregues: sete bases de dados dos municípios que possuem Pactos Regionais PCI e que abrigam fazendas atendidas pelo Programa de Produção Sustentável de Bezerros, totalizando mais de 8 milhões de hectares mapeados e validados pela Sema-MT; e a instalação de quatro Centros de Apoio aos Produtores, nos quais há um técnico especializado para oferecer informações sobre regularização ambiental e fundiária, e oportunidades de participação em projetos.
A atuação da IDH para destravar a agenda de regularização fundiária em nível municipal foi exemplificada pelo secretário de Agricultura de Juruena, Leonir Sell. “O assentamento Vale do Amanhecer foi constituído há 33 anos e as pessoas ainda não têm o título da terra. Através da parceria com a IDH, em um ano, pudemos avançar nesse trabalho e a perspectiva é de que até o final de 2022, as famílias recebam esse documento que garante a legitimidade na terra”, destacou o secretário.
A diretora executiva da IDH Brasil, Daniela Mariuzzo, reforçou os compromissos da instituição em promover avanços na governança setorial, nas práticas de negócios e inovações em campo, colocando as pessoas em primeiro lugar.
“Estamos muito felizes em ver resultados consistentes e saber que essas conquistas são compartilhadas com diversos atores nos territórios onde estamos presentes. A IDH tem um compromisso com o produtor rural e está empenhada em melhorar as condições de trabalho e a renda através do melhor uso da terra e a conservação dos recursos naturais”, adicionou.
Uma amostra de inovação e próximos passos foi trazida pela gerente de investimentos da IDH, Manuela Maluf Santos, que falou sobre a agenda de investimentos nos territórios para o alcance das metas e de uma proposta de plataforma de assistência técnica ao produtor rural para acelerar a transição para práticas de Agricultura de Baixo Carbono, em etapa de desenvolvimento.
