Um balanço sobre o cumprimento das metas da Estratégia (Preservar, Conservar e Incluir) de Mato Grosso foi apresentado durante evento online realizado no dia 24 de março, com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Centro de Vida (ICV), Amaggi e Instituto PCI.
O Balanço de Metas traz os resultados dos indicadores de monitoramento das 21 metas da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir – PCI para os 4 primeiros anos de implementação da estratégia, entre 2016 e 2019, tendo como referência dados de 2015, quando a PCI foi lançada pelo governo do estado na COP 21, em Paris.
A análise foi conduzida pelo Comitê de Monitoramento da PCI, formado em 2017, por entidades participantes da Estratégia, com o objetivo de avaliar os avanços, subsidiar o aperfeiçoamento e das ações propostas e garantir a transparência para parceiros, investidores e sociedade em geral.
O diretor executivo do Instituto PCI, Fernando Sampaio, reafirmou que as metas foram acordadas voluntariamente por atores dos diversos setores (governos, empresas e sociedade civil, entre outros) com o objetivo consensual de promover o desenvolvimento sustentável, através do uso eficiente da terra. Ele também falou sobre a criação do Instituto PCI, uma organização privada que poderá alavancar a captação de recursos necessários para entregar essas metas. “Já contamos com apoio em ações estratégicas, como o Programa REM – iniciativa dos governos da Alemanha e Reino Unidos, IDH, governo da Noruega, Agências das Nações Unidas e Banco Mundial”, destacou.
O secretário executivo de Estado de Meio Ambiente, Alex Marega, explicou o trabalho realizado pelo governo de Mato Grosso para erradicar o desmatamento ilegal, meta prevista no eixo Conservar e reforçou o compromisso de continuar com políticas públicas robustas, incluindo para a regularização ambiental. Ele reforça a necessidade de políticas de comando e controle, mas reconhece que é preciso ir além. “Precisamos também de políticas para que o produtor se sinta motivado a continuar preservando sua área, seja através de Pagamento por Serviços Ambientais, REDD ou valoração da produção sustentável”, argumentou Marega.
A diretora de Sustentabilidade da Amaggi, Juliana Lopes, falou que o setor privado viu na PCI uma oportunidade de atuar em problemas complexos com vários parceiros juntos. “Você pode até zerar o desmatamento na sua cadeia produtiva, mas quando ele acontece no ambiente, no local, onde você faz a sua operação e de forma ilegal, ele prejudica seu modelo de operação sustentável”, argumentou.
A analista do ICV, Paula Bernasconi, apresentou alguns dos principais pontos do Balanço de Metas e destacou o diálogo, a amplitude e a transparência como questões centras da PCI. “Você abrir os dados te transforma em teto de vidro, expondo não só as partes positivas, mas as dificuldades também. E isso é, ao mesmo tempo, uma grande força, pois permite avaliar como melhorar e a convidar outros atores para contribuir”, defendeu.
Nos últimos cinco anos a IDH investiu cerca de 9 milhões de Euros em Mato Grosso, sendo cerca de 4 milhões na Estratégia PCI, com apoio direto à estruturação de sua governança, incluindo os Pactos Regionais e a criação do Instituto PCI. Também foram destinados recursos para apoiar a Sema-MT no processo de regularização ambiental e fundiária. E, uma terceira linha de suporte, no cofinanciamento de projetos com o setor privado.
