Ao longo do último ano (2020-2021), conduzimos um projeto de consulta junto a nossos principais parceiros para mapear os aprendizados obtidos pela nossa atuação nos diversos territórios desde 2015. Esse processo envolveu a resposta a questionários, entrevistas e workshops com esses atores. Ao todo, mais de 65 atores foram consultados (incluindo governo, setor privado, associações, instituições de pesquisa, universidades, dentre outros públicos).
Estes aprendizados demonstram os esforços e a fundamentação que levaram ao sucesso das iniciativas, combinando esforços públicos e privados para avançar a agenda produtiva nos territórios através do suporte à regularização fundiária e ambiental; aumento da produção de forma sustentável, de modo a reduzir o desmatamento ilegal; alinhamento entre mercados e produtores de commodities; e captação de recursos e investimentos verdes, que valorizam serviços ambientais.
Abaixo resumimos os principais resultados provenientes dessa consulta a respeito dos nossos Pactos Regionais.
Aprendizados
- Construir coalizões fortes e resilientesOs Pactos Regionais PCI são uma forma de aterrizar a Estratégia PCI estadual ao nível dos municípios e territórios. Os Pactos são responsáveis por materializar a Estratégia.
Assim, também são construídos de forma participativa, de modo a incorporar a representação dos diversos atores locais e permitir a construção de uma visão compartilhada sobre boas práticas e objetivos comuns de longo prazo para o desenvolvimento territorial. Para tanto, os seguintes fatores são fundamentais:
- Participação inclusiva: incluir a agricultura familiar, comunidades indígenas e tradicionais e demais atores locais.
- Consenso mínimo: estabelecer objetivos em comum a partir do consenso sobre os objetivos que contemplem todos os envolvidos.
- Articulação de iniciativas: reunir as iniciativas já existentes de forma a ampliar capacidades.
- Institucionalização: formalizar a estrutura de governança dos Pactos, baseada no equilíbrio participativo.
- Estabelecer-se e integrar-se ao territórioOs Pactos Regionais PCI necessitam de capacidade de implementação para a entrega de resultados e atuação junto aos atores locais. Para tanto, os seguintes fatores são fundamentais:
- Leitura da realidade local: realizar estudo de escopo para compreender as dinâmicas produtivas e sociais do território.
- Relação de confiança e parceiro implementador: estabelecer parcerias de implementação com profissionais e atores que pertençam ao território, constituindo-se relações orgânicas e permanentes, e cumprir todos os acordos estabelecidos.
- Engajamento dos produtores: garantir a participação dos produtores, sem os quais as iniciativas não poderão ser executadas.
- Parceria com ator local de relevância: atrair atores que já atuam de forma positiva no território e que sirvam de referência, ou fomentar o protagonismo de produtores em locais onde ainda não existam atores tão proeminentes.
- Planejar a implementação de forma racionalPara alcançar as metas acordadas pelos Pactos Regionais, é essencial ter clareza dos caminhos para implementação e avanço nos processos. Para tanto, os seguintes fatores são fundamentais:
- Priorização: estabelecer metas bem definidas e as prioridades consensuais dentro do conjunto de metas, bem como as ações correspondentes.
- Resposta aos desafios prementes: mapear as questões por urgência e possibilidade de solução, de forma a se atingirem resultados rápidos quando possível, e estabelecer ações conjuntas para superar problema mais complexos.
- Transparência e dados: construir indicadores para as metas, criar uma plataforma de monitoramento e divulgação das atividades e decisões do Pacto.
- Proposição positiva: apoio técnico e soluções que aumentem a produtividade atrelada à sustentabilidade atingem resultados mais satisfatórios do que abordagens fiscalizadoras e punitivas.
Oportunidades
Dentre as oportunidades que podem ser exploradas para garantir o avanço dos Pactos Regionais PCI atualmente estão: ganhar escala e expandir o alcance no território, através da implementação de novos Pactos Regionais; aumentar a divulgação dos Pactos de forma a atrair e envolver o maior número de atores locais possível e maior diversidade; engajar cada vez mais os participantes, de forma a aumentar o pertencimento; e fortalecer as estruturas de governança de cada Pacto.
