Quem conhece um pouco da realidade do pequeno produtor rural no interior do Brasil sabe a dificuldade que é o deslocamento até os núcleos urbanos e quantas idas e vindas geralmente são necessárias para obter informações e resolver questões do cotidiano rural. Mas, este cenário está mudando em alguns municípios do interior de Mato Grosso e do Maranhão onde estão funcionando os Centros de Apoio ao Produtor Rural – CAP.
Esses locais funcionam como um centro integrado e exclusivo de atendimento ao produtor rural, onde eles podem tirar dúvidas com técnicos locais sobre regularização ambiental e fundiária, georreferenciamento, licenças ambientais, APF (Autorização Provisória de Funcionamento), além de fazer o Cadastro Ambiental Rural. Eles também ficam sabendo de oportunidades para participação em projetos que beneficiam a produção e o acesso a crédito, por exemplo, disponíveis na região.
“O grande diferencial do CAP é ter todas as informações que o produtor rural necessita em um único lugar”, ressalta Alex Schmidt, gerente de implementação de políticas públicas da IDH – instituição que promove a iniciativa em parceria com os poderes públicos locais.
Atualmente, quatro CAPs atendem os produtores nos municípios mato-grossenses de Juruena, Cotriguaçu, Sorriso e Barra do Garças. E o êxito da proposta já é perceptível.
Em julho deste ano, o produtor de Cotriguaçu, Josmar Luiz Holdefer, fez o Cadastro Ambiental Rural de sua pequena propriedade graças ao CAP. “O atendimento foi muito bom e rápido, pois muitas vezes é demorado”, comentou referindo-se a outros serviços em que depende de deslocamento. A ausência de CAR é apontada como um dos principais gargalos para o desenvolvimento das cadeias produtivas da agricultura familiar no Brasil.
No Maranhão, o atendimento do CAP é ainda mais abrangente. Além do apoio para regularização ambiental e fundiária, uma equipe de extensionistas percorre as principais comunidades para prestar assistência técnica produtiva aos pequenos produtores. Esse trabalho é feito em parceria com a Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão).
“O CAP é um sonho que está se tornando realidade. A Agerp da região de Balsas já tinha um planejamento que foi ampliado com a proposta do Pacto e do CAP trazidos pela IDH. Temos todo o apoio do governador e da presidência da Agência para seguir com esse trabalho”, adiciona Manoel Carvalho, gestor do escritório regional da Agerp Cerrado Sul.
Nesses municípios, os CAPs são uma reposta técnica fundamental para possibilitar o cumprimento das metas de inclusão socioeconômica de comunidades locais, de melhoria nos processos de regularização ambiental e fundiária, além de incentivo a cadeias produtivas, previstas nos Pactos PCI – Produzir, Conservar e Incluir.
Os Pactos são arranjos de multiatores em torno de uma visão consensuada para o desenvolvimento sustentável do território. Para isso, reúne um amplo grupo de parceiros, incluindo governo local, agricultores, sociedade civil, instituições financeiras e empresas locais e internacionais, para desenvolver ações de longo prazo que abordam questões de produção sustentável, preservação ambiental e inclusão social.
“Essa é uma estratégia territorial que a IDH já implementa em 22 territórios, em 13 países. No Brasil, inclui os estados de Mato Grosso e Maranhão, em processo de expansão para estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Pará”, explicou Daniela Mariuzzo, diretora executiva da IDH Brasil.
Os Centros de Apoio ao Produtor Rural também podem representar uma oportunidade para empresas que têm operações nos territórios cumprirem de forma mais ágil a agenda de ESG (Environmental, Social and Governance), abrindo a possibilidade de investimento nos processos de implementação e de funcionamento dos CAPs.
