A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) investirá 9,5 milhões de euros durante quatro anos no Projeto Territórios Amazônicos – TerrAmaz, cujo objetivo é apoiar os territórios amazônicos na implementação de suas políticas de combate ao desmatamento e transição para um modelo que permita combinar desenvolvimento econômico de baixo carbono com conservação de ecossistemas. A iniciativa será implementada por um consórcio integrado pelo Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD) em parceria com a ONF International e a organização Agrônomos e Veterinários Sem Fronteiras (AVSF). As atividades serão desenvolvidas em quatro países: Brasil, Equador, Peru e Colômbia. Os municípios completados no Brasil são Cotriguaçu, em Mato Grosso e Paragominas, no Pará.
Durante evento online de lançamento do TerrAmaz em Mato Grosso, o diretor regional da AFD Brasil Cone Sul, Philippe Orliange, enfatizou a importância de haver uma atuação integrada dos atores locais, com visão territorial, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. “Essa busca por uma abordagem integrada dos ODS torna-se ainda mais forte quando é associada a uma visão territorial e global. Uma abordagem que Mato Grosso, através da iniciativa PCI, vem desenvolvendo desde a COP 2021, em Paris, em 2015”, ressaltou.
Em Cotriguaçu, as atividades do projeto serão implementadas pela ONF Brasil em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e terão como objetivos mais específicos: o desenvolvimento participativo de uma ferramenta de planificação, gestão e monitoramento territorial na forma de uma plataforma online contendo mapas, dados e indicadores; a promoção de práticas sustentáveis com atividades em campo, capacitações, intercâmbios e instalação de unidades demonstrativas de sistemas agroflorestais de café e pecuária baixo carbono; e a estruturação de uma agroindústria para a castanha-do-Brasil, com apoio para gestão de negócio, comercialização e certificação.
A diretora da ONF Brasil, Estelle Dugachard, adicionou que Mato Grosso está em um momento oportuno de grandes ações e investimentos para a promoção do desenvolvimento de baixo carbono, personificada na Estratégia PCI. “O município de Cotriguaçu foi um dos primeiros do estado a iniciar uma dinâmica de pacto territorial, com a assinatura de metas próprias para o território, alinhados com os objetivos estaduais que estão alinhados com os objetivos globais”, complementou.
Cotriguaçu foi escolhido por ser um território com grande potencial de transformação, que já possui instrumentos de governança local e diagnósticos produtivos que darão suporte para atividades de planejamento do uso do solo, de combate ao desmatamento e de desenvolvimento agroecológico para agricultores familiares e indígenas. A IDH fez parte do processo de consulta conduzido pela AFD para construção desse programa, ao longo de 2019, durante o qual os investimentos nos modelos de governança territorial de Juruena e Paragominas foram considerados fatores relevantes na escolha dessas regiões.
O TerrAmaz apoia as metas de Inclusão do Pacto Regional PCI Vale do Juruena, complementando investimentos já feitos pelo Programa REM em Cotriguaçu, através do apoio à Associação de Coletores e Coletoras de Castanha do Brasil do PA Juruena (ACCPAJ) no processo de instalação e operação de uma agroindústria para beneficiar o produto. “O REM possibilita a compra dos equipamentos e nosso trabalho envolve criar capacidade e dar suporte para que a ACCPAJ faça a gestão e administração da agroindústria”, explicou Camila Horiye Rodrigues, coordenadora de negócios sociais do Instituto Centro de Vida (ICV), ONG que está à frente dessa atividade.
Sobre a relevância de uma política territorial como ponto de desenvolvimento, Camila ressalta que a regionalização da PCI, especificamente o eixo da Inclusão, requer um alinhamento com as políticas públicas, neste caso, o Plano Estadual de Agricultura Familiar, que tem Cotriguaçu como um dos municípios pilotos para a implementação.
