Mais de cinquenta representantes dos setores público, privado e sociedade civil dos municípios de Apodi-RN, Monteiro-PB e Afogados da Ingazeira-PE, assinaram Cartas de Intenções formalizando o apoio à construção de Pactos PPI – Produzir, Proteger e Incluir nos respectivos territórios – uma iniciativa da IDH e da Fundação Laudes, que conta com a parceria da Diaconia e do WRI Brasil (World Resources Institute).
Essas cartas são firmadas na fase intermediária de implementação do Pacto e definem uma visão comum de futuro para as principais atividades econômicas, sociais e ambientais dos municípios e foi construída após várias rodadas de diálogo com os diferentes setores.
O Pacto PPI é um modelo que permite estabelecer e gerenciar, coletivamente, agendas de desenvolvimento rural nos territórios, diminuindo o risco para a captação de recursos privados cujos investimentos gerem resultados na produção sustentável, na proteção e recuperação dos recursos naturais e na inclusão socioeconômica das comunidades locais.
O objetivo é viabilizar, entre outras soluções, a implementação do programa colaborativo de paisagem com produção regenerativa (RPLC) para enfrentar a vulnerabilidade social e climática, em especial o risco da insegurança alimentar no bioma Caatinga.
A prefeita de Monteiro, Ana Lorena Nóbrega ressaltou os benefícios dessa parceria público-privada para estabelecer uma economia inclusiva. “Hoje temos a minuta de um projeto pensado que visa fomentar e dar apoio às cadeias produtivas que já existem na região, com ênfase para a geração da renda e o aumento da circulação econômica. É uma soma de forças da gestão pública, do setor privado e de diversas entidades para mostrar as potencialidades que temos”.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alesandro Palmeira, disse que o governo abraçou, de imediato, a proposta, por entender a complementariedade com agendas já em curso. “Essa união e compreensão de que o desenvolvimento territorial conjunto é muito mais eficaz e eficiente já nos possibilitou a criação de um consórcio com os municípios do Sertão do Pajeú. E, agora, a IDH vem para ser esse elo de ligação entre as nossas estratégias com a valorização das nossas potencialidades”.
O presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Apodi, Agnaldo Fernandes, relembrou a relação de confiança da IDH com as associações e cooperativas locais. “Foi a melhor referência de apresentação que tivemos da IDH, porque esse território do Apodi é de muita organização comunitária. Então, esperamos que a chegada dessa impulsione mais ainda esse conjunto de articulação, como está sendo proposto no Pacto, para que a gente traga, cada vez mais, parcerias para fortalecer a produção agroecológica e de base sustentável”.
A supervisora de projetos da IDH, Grazielle Cardoso, explica que o próximo passo é o detalhamento das metas quantitativas com a definição de prazos para alcançá-las. “As metas definidas pelos parceiros serão incluídas em um Memorando de Entendimento, que oficializa o nascimento dos Pactos PPI, garantindo transparência e acesso público. Depois disso, será estabelecido um sistema de governança para monitorar o progresso e a captação de investimentos privados para o alcance dessas metas”, explicou.
Os eventos de assinatura das Cartas de Intenções dos Pactos PPI ocorreram nos respectivos municípios, com participação de parceiros das regiões.
